Criada a Solicitação 91465/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sandro Roberto Serpa.
16/10/2025 18:09
Solicitação 91465/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
17/10/2025 09:25
Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 257/2025.
17/10/2025 09:25
Leitura da Proposição reagendada para a 68ª Sessão Ordinária - 21/10/2025.
17/10/2025 09:25
Projeto de Lei Ordinária 257/2025 agendado para Leitura na 68ª Sessão Ordinária - 21/10/2025.
21/10/2025 19:46
Leitura da proposição efetivada na 68ª Sessão Ordinária - 21/10/2025
22/10/2025 08:46
Projeto de Lei Ordinária 257/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Constituição e Justiça.
10/12/2025 15:48
Projeto de Lei Ordinária 257/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação e Esporte.
10/12/2025 15:49
Registro de parecer das comissões: Comissão de Constituição e Justiça - Parecer Favorável Comissão de Educação e Esporte - Parecer Favorável
10/12/2025 16:36
Projeto de Lei Ordinária 257/2025 agendado em Primeira Discussão para a 82ª Sessão Ordinária - 16/12/2025.
10/12/2025 16:36
Projeto de Lei Ordinária 257/2025 agendado em Segunda Discussão para a 83ª Sessão Ordinária - 18/12/2025.
12/12/2025 15:18
Projeto de Lei Ordinária 257/2025 agendado em Única Discussão para a 83ª Sessão Ordinária - 18/12/2025.
15/12/2025 14:05
Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
18/12/2025 17:48
Projeto de Lei Ordinária 257/2025 agendado em Única Discussão para a 83ª Sessão Ordinária - 18/12/2025.
18/12/2025 21:04
Projeto de Lei Ordinária 257/2025 foi aprovada em única discussão, na 83ª Sessão Ordinária - 18/12/2025, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
19/12/2025 00:00
Projeto de Lei Ordinária 257/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
16/01/2026 00:00
Projeto de Lei Ordinária 257/2025 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
20/01/2026 13:06
Leitura do Veto 1/2026 reagendada para a 1ª Sessão Ordinária - 03/02/2026.
20/01/2026 13:06
Veto 1/2026 do 257/2025 agendado para Leitura na 1ª Sessão Ordinária - 03/02/2026.
Dados de Votação
Votação Única
Maioria Simples
83ª Sessão Ordinária - 18/12/2025
Trâmite da Votação
Aprovada
Fernando Martins Pegorini
Vereador
Voto
Adão Bittencourt
Favorável
Beto Cunha
Favorável
Bruno da Saude
Favorável
Calinho Bombeiro
Favorável
Cristiano K. Fischer
Favorável
Hilda Deola
Ausente
Leandro do Nadar
Favorável
Liliane Fontenele
Favorável
Mamão
Favorável
Maurílio Moraes
Favorável
Pedrão Molleri
Favorável
Renata Narcizo
Favorável
Sandro Serpa
Favorável
Vanderley Dalmolin
Ausente
Victor Nascimento
Favorável
Xande Celular
Ausente
Parecer da Comissão - Comissão de Constituição e Justiça -
Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo
1/2026
Não
Agendada para Leitura em Sessão
16/01/2026
REF. RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 257/2025 que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NÁUTICOS DE ESPORTE E LAZER NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”